20 de maio de 2010 – Na última reunião de trabalho da comissão especial formada por 16 vereadores para elaborar um substitutivo ao PL 671/07 – revisão do Plano Diretor Estratégico, os vereadores apresentaram as contribuições finais que serão apresentadas na próxima semana a todos os parlamentares da Casa.
Foto: Juvenal Pereira
Abrindo o encontro, o vereador Domingos Dissei, presidente da comissão, fez alguns destaques com relação a definições de novas anistias que regularizam as edificações da cidade, presentes no artigo 155. O parlamentar propôs também maior fiscalização quanto à venda ilegal de loteamentos clandestinos na cidade, e pediu maior divulgação dos planos plurianuais da programação de pavimentação viária da cidade. As ofertas do vereador ainda serão avaliadas pela comissão.
Coeficientes de Aproveitamento
Com relação aos coeficientes de aproveitamento do solo urbano da cidade, dividido em três categorias (mínimo, básico e máximo) o vereador Domingos Dissei sugeriu manter a redação do substitutivo encaminhado pelo Executivo.
Para os vereadores José Police Neto e Chico Macena, no entanto, as definições sobre os coeficientes precisam ser revistas. “Este é o único momento em que poderemos aprofundar a questão dos coeficientes”, ressaltou Police Neto.
Chico Macena defendeu que a cidade tenha o coeficiente 1 básico para todos. O parlamentar refez o pedido, à representante do Executivo arquiteta Nilza Toledo, sobre um estudo detalhado do cálculo de suporte. “É preciso um diagnóstico completo para compreendermos por onde a cidade caminha ou poderia caminhar”.
A arquiteta Nilza Toledo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, informou que o Executivo tem estudos preliminares, mas ainda sem prazo para sua conclusão.
Parlamentares realizarão novo encontro
A comissão especial decidiu realizar mais uma reunião para apresentar todos os oferecimentos encaminhados durante o processo de revisão do PDE. O encontro será realizado na próxima segunda-feira, dia 24, às 14h, na Sala Tiradentes.
O texto em elaboração está disponível no site da Câmara Municipal de São Paulo. Clique aqui e confira!
Presença
Participaram da reunião os vereadores: Chico Macena, Cláudio Fonseca, Domingos Dissei, Eliseu Gabriel, Jamil Murad, José Police Neto, Mara Gabrilli e Toninho Paiva. Também estiveram no encontro a arquiteta Nilza Toledo (SMDU), além de técnicos e representantes da sociedade.
O encontro foi transmitido ao vivo pela TV Câmara, através dos canais a cabo 66 da TVA e 07 (digital) ou 13 da NET, e pelo site da TV Câmara: www.tvcamarasp.com.br.
Próximos passos
Na próxima terça-feira, dia 25 de maio, a Casa vai realizar reunião de trabalho convocada pelo presidente Antonio Carlos Rodrigues. No encontro com os 55 parlamentares, o relator da revisão do PDE, vereador José Police Neto, apresentará a proposta de substitutivo, texto que conta com a colaboração e sugestões dos vereadores e da sociedade civil.
equipe comunicação vereador José Police Neto
