13 de maio de 2010 - Em novo encontro da comissão especial que está elaborando a proposta de substitutivo ao PL 671/07 – revisão do PDE –, os parlamentares discutiram temas ligados à Assistência Social e ao Esporte, Lazer e Recreação da cidade de São Paulo.
Encarregado de avaliar e apresentar políticas de assistência social para cidade – presentes nos artigos 36 e 38 – o vereador Floriano Pesaro propôs modernizar o atendimento realizado pelos órgãos públicos. Dentre as sugestões do parlamentar, está a utilização das mesmas diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, como o reconhecimento e fortalecimento das instâncias de participação e de controle da sociedade civil sobre políticas de desenvolvimento.
Para o vereador, o novo Plano Diretor Estratégico deve aumentar a oferta dos serviços de assistência social para população. “Pretendemos implementar projetos e ações ‘inter-secretariais’ para promover a inclusão social da população, principalmente daqueles em situação de extrema vulnerabilidade”, disse o parlamentar.
Com colaborações do vereador Paulo Frange, que sugeriu desenvolver um eixo específico dentro do PDE destinado às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, e da vereadora Mara Gabrilli, que pediu à inclusão do mesmo grupo nas novas redações, Floriano Pesaro foi bastante elogiado por seus pares.
Esporte, Lazer e Recreação
Na segunda parte da reunião, o vereador Toninho Paiva encaminhou, por meio de sua assessoria, alterações em diversos itens do artigo 42, que trata do Esporte, Lazer e Recreação da cidade. Nas sugestões do parlamentar, estão a construção de novos equipamentos nas regiões com déficit de lazer e recreação, além da criação e revitalização dos Centros Desportivos Comunitários (CDC).
O vereador também propôs elaborar planos de esporte e lazer com as outras interfaces governamentais (Nacional e Estadual), e assegurar políticas públicas para pessoas com deficiência.
Para o vereador Paulo Frange, as ações estratégicas devem incluir, obrigatoriamente, equipamentos de recreação e lazer em todos os conjuntos habitacionais.
TV Câmara – Encontro da Comissão que discute a revisão do PDE
Entidades reivindicam Conselho de Representantes
Durante a reunião, representantes da sociedade civil reivindicaram a formação dos Conselhos Representativos em todas as 31 subprefeituras da cidade, previsto no artigo 244 do PL 671/07. “Queremos os conselhos dentro das subprefeituras com autonomia e poderes deliberativos para implantar todas as políticas sociais e setoriais que estão sendo discutidas por essa comissão”, disse João Pedro Rosin, integrante do Movimento Defenda São Paulo e do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades), de Pinheiros.
Foto: Fernando Nowikow
Representantes da Frente de Entidades Contra a Atual Revisão do Plano Diretor Estratégico – PDE, estiveram novamente na reunião da comissão e realizaram um protesto silencioso que contou a manifestação de uma integrante vestida de árvore.
Presença
Participaram da reunião os vereadores: Chico Macena, Cláudio Fonseca, Cláudio Prado, Domingos Dissei, Floriano Pesaro, Jamil Murad, José Police Neto, Mara Gabrilli, Paulo Frange e Toninho Paiva. Também estiveram no encontro a arquiteta Nilza Toledo (SMDU), além de técnicos, representantes da sociedade e uma equipe da TV Câmara.
Agenda
A próxima reunião será na segunda-feira, dia 17 de maio, às 14h na Sala Oscar P. Horta, 1º subsolo, Câmara – Viaduto Jacareí, 100.
equipe comunicação vereador José Police Neto
