Publicado por: penhalver | 24/08/2009

Demandas da região da subprefeitura do Butantã

DSC02400

23 de agosto – Perguntas e respostas da audiência pública da revisão do PDE realizada na região da subprefeitura do Butantã. Durante a audiência pública cidadãos colocaram suas opiniões e questionamentos que foram respondidos pelo relator da revisão do PDE, vereador José  Police Neto.  Leia os principais trechos:

Dona Olinda – Eu venho aqui solicitar a mudança de zoneamento de um lote que tenho no jardim Caxingui com 1.500 m² que está ao lado das ruas Edmundo Cesar e Deputado Paulo Batisti. Esse loteamento é do antigo projeto que era para loteamento residencial e já pedi por um zoneamento e nada obtive. Então venho aqui solicitar que tivesse ali uma fiscalização. Eu estava com as mãos amarradas, porque a 20 m dali tem uma construtora e só restaram 9 m dos 1500m que eu tinha. Mudaram o zoneamento para ZER 1? O direito que nos tínhamos de obter esse loteamento nada pode ser feito devido o progresso do bairro ter acontecido. Que herança irei deixar para meus filhos quando eu morrer, se eles não podem fazer nada e o IPTU é extremamente elevado para uma aposentada como eu?

& Valter – Minha mãe me antecedeu e já fez uma boa explanação, somos dono desse lote de terreno e tem mais duas ruas sendo que a Rua Edmundo e um corredor que interliga a Francisco Morato com a Raposo Tavares e o tráfego tanto de ônibus como de carro é intenso. Em breve teremos a ativação da linha 4 do metrô e também será colocado comércio ali. Por outro lado temos um IPTU elevado, então a manutenção do terreno fica sobrecarregada. Se tivermos os tributos elevados para esse tipo de terreno conforme a lei nós iremos pagar uma maior quantidade de impostos e esse terreno fica inviável para uma finalidade residencial e não sendo compatível com a zona atual ZER1. Por isso solicitamos a mudança desse zoneamento para que ele tenha uma finalidade comercial.

Resposta (José Police Neto): A Dona Olinda e o Valter trouxeram uma informação objetiva não é tema do PDE é tema do PRE, deve sim ser abordado lá, mas gostaria de dizer que tanto o PDE como o PRE trouxeram temas que poderiam ser abordados e isso está na Lei 13.885/04 art. 87 e 88 e no PDE art. 260 e 261. Então é lógico que toda vez que pegamos e colocamos uma lei ai se houver equívocos temos de deixar uma porta para o diálogo da sociedade no interesse público. Temos esse instrumento da mediação de conflitos, que foi pouco utilizado até hoje e iremos dar todo o apoio para que essa mediação de conflito aconteça.

Antonio Roberto – Associação Pré-vida – Sugerimos em primeiro lugar uma atenção maior na legislação aos imóveis públicos abandonados, já que nos particulares somos fiscalizados e até cobrados por benefício social. Em segundo atenção maior em relação aos direitos, pois todos direitos iguais. Então pedimos direitos iguais para toda a extensão da rua, ou seja, o mesmo zoneamento.

Resposta (José Police Neto): Antonio, ele fala muito sobre os conflitos, e traz uma questão que eu ainda não sei como discutir que é a utilização de imóveis públicos e não municipais, na verdade você está falando de imóveis públicos do estado, mas acho que podemos trazer algo para o nosso plano diretor que aborde a questão de imóveis públicos na cidade de São Paulo, que há um conflito por que é um capital de imóvel público.

Flávio Noschese, Associação de Moradores da Rua Dr. Flávio Américo Maurani – Gostaria de falar a respeito da Rua Dr. Flavio Américo Maurani, onde foi mudado o zoneamento do local apesar de ser uma zona estritamente residencial, ela tem lombadas, impedimento de retorno, o trafego é intenso, muito congestionamento, barulho ininterrupto, duas faixas que na pista da rua que impede os carros adentrarem para seus imóveis. A rua é vizinha de Paraisópolis que tem alto índice de violência. É importante prestar atenção na proposta porque a situação do atual zoneamento prejudica ofensivamente a comunidade.

Resposta (José Police Neto): Flávio – a gente precisa encontrar mecanismos de quando erra corrigir. Ele anuncia um problema sério de uma via que não tem condições para o viário e isso faz com que um conflito real exista e que prejudica o cidadão. Esse conflito deve ser resolvido. Esse não é um momento de enfrentar alterações de zoneamento não dá para aplicar esses conceitos nesses territórios que acontece no PRE. art. 388.

Márcia, Associação de Segurança e Cidadania – A região do Butantã tem uma discussão atípica sobre o PDE, um problema de conflito de interesse de vários aspectos, além dos tradicionais projetos políticos, irrealizáveis, ineficazes, e sua nova captação de adensamento e empreendimentos, isso se junta em dois projetos da cidade de São Paulo relativos ao PDE, um que foi apresentado aqui no papel virtual e outro que nós moradores do Butantã estamos vivenciando.  Além disso, nós temos vários planos para a nossa região que já estão em andamento, pois muitos deles limitam a nossa participação e até excluem durante a sua elaboração e implementação, tais como o Parque da Copa de 2014, o plano de expansão do metrô, rodoanel, entre outros, além do plano de meta do senhor prefeito para 2012, o complexo Raposo Tavares, o corredor Itapevi-Butantã na estação do metrô, monotrilho aeroporto de Congonhas Morumbi. Todos esses planos são paralelos e tem total independência de PDE, de qualquer coisa que seja discutida na nossa região, todos eles contemplam aqui no Butantã. Então pedimos que seja realizada audiência especifica na região do Butantã com o objetivo de que cada um dos autores da reforma urbana esclareçam como todos esses projetos, propostas planos e ações consideradas estratégicas, poderão garantir as diretrizes do PDE de nossa região que ainda esta em fase de discussão. E nunca recebemos resposta de os nossos questionamentos foram ou não aceitos.

Resposta (José Police Neto): A Márcia traz a informação de que o Butantã é atípico, é verdade. Por isso teremos que estudar mais. A sorte é que vocês têm um subprefeito que estuda o planejamento da cidade, o que é bom para vocês e para os vereadores.  Quando a Márcia diz sobre as ZER desaparecer isso é algo que temos que cuidar restrita para moradia e depois nos vamos criar o seu lado envoltório de criar uma forma de você proteger as zonas territoriais. Foi criado em 2002 as ZER, e em 2004 foi criado uma tipologia zona exclusivamente residencial que está no art. 112 da ZER. O que acontece é que elas não surtiram efeito ainda e por isso que nos temos ainda conflitos. Acho que nos teremos uma condição real de fazermos esse debate porque como a gente já tem avanços no desenvolvimento urbano para fazer esse contorno e proteção das áreas residenciais a gente vai precisar modificar como esta sendo sugerido. A operação da Vila Sônia foi feita exatamente o que foi posto aqui por vocês no PRE. Então o PRE que vocês fizeram não consta a informação deste perímetro, mas irá ter esse perímetro depois?  Depende da participação de vocês e as ações que os vereadores vão tomar.

Lúcia Martins Campos, CADES – Uma questão do CADES do Butantã é a questão do lixo que eu não vi ser abordado, a questão da coleta seletiva, inclusive o adensamento que está proposto para essa região não vejo nenhum projeto de coleta de lixo, de destinação de lixo de manejo de piscinões e tudo mais de resíduos e lodos dos piscinões, eu não vejo isso contemplado no PDE. Inclusive o CADES, vez um levantamento de depósitos que ficam na cidade. A outra questão é o eixo de viário que fica no meio e pelo que vejo a operação urbana fica só com um pouquinho do túnel que passa pelo parque da presidência ele pega a Praça Luisa Regina que é um viário enorme e nos não temos idéia do plano que já esta sendo executado. E os mapas dados no caderninho do PDE estão ilegíveis.

Resposta (José Police Neto): Lúcia essas informações estão dispostas no artigo 38 e 39, quando se trata de resíduos sólidos, e isso é tema do plano e também esta sendo abordado nos art.36 e 37. O túnel não está no plano, pois se foi discutida numa lei urbana que é uma lei específica que ainda esta sendo estudada. Se ela não esta aprovada e a Marion esta informando isso será um momento de se discutir com muita propriedade se essa intervenção dentro daquele território que nos decidimos aqui a abrangência e saber se tem ou não essa intervenção. Isso é uma discussão da lei específica de urbanização consorciada. A importância o PDE é aprofundar a intervenção urbana que cada perímetro será colocado.

Marion – Sociedade dos Moradores de Butantã – Gostaria de abordar dois assuntos um deles já foi até comentado pela Márcia que é o problema das audiências públicas, a lista fica cheia de presença, mas não vemos resultados práticos da situação. Se as audiências foram feitas para ouvir a população por que não se leva em consideração o que todo mundo pede nas outras audiências? Sabemos que existem grandes planos para Rua Alvarenga que nem avenida é. Alteraram o zoneamento, construção com gabarito maior, avenida de 6, 8,10 pistas, nova ponte são todos itens pensados para lá. Isso faz parte da Operação urbana? Faz parte do complexo Raposo Tavares? Vai ser alterada a Alvarenga também?

Resposta (Carlos Apolinário): Por lei a Câmara Municipal deveria fazer 2 audiências, mas estamos fazendo 37 – uma na Casa, cinco nas macro-regiões e uma em cada uma das 31subprefeituras. Essa é a 25º audiência, faltam 14 audiências públicas no mínimo. Como é que se pode responder alguma coisa que ainda não chegou ao fim? Estamos fazendo todas as audiências o relator esta tomando nota, nossa assessoria está tomando nota, e não chegamos ao fim para poder avaliar o que é bom para ser aproveitado e aquilo que não é bom, algumas perguntas que são feitas não são nem do plano diretor é do zoneamento, outras são do PRE. Então só depois de fazermos todas as audiências nos vamos que é no mínimo 37 é que o relator vai começar preparar o pré- projeto para poder devolver para os senhores, então não dá para dar resposta antes de terminar as audiências. Então a senhora perguntou quem recebeu resposta, agora eu vou perguntar aqui, quem já foi perguntado? Então vamos terminar as 37, 40 audiências públicas e depois as respostas apareceram.

Resposta (José Police Neto): Marion Quero dizer o que iremos fazer. Se a gente ficar apontando os culpados, vamos ficar envolvidos com o passado e esse tempo pode ser precioso para que a gente acerte para frente. Então se faltou resposta de um grupo executivo ou parlamentares em certo momento, cada um ao seu tempo saberá recompor o seu erro. Nessa tarefa que estamos conduzindo e tenho certeza que com a participação de vocês teremos, se não melhor, aquele plano que somos capazes de elaborar neste momento. A Rua Alvarenga que está hoje é a rua que ficará até a revisão do PRE, pois nós não podemos mudar o zoneamento.

Sérgio Reis, morador - Há 2 anos fomos as audiências fizemos questionamentos e nada foi informado a população. A questão aqui que a Marion colocou eu acho que a questão aqui não é a questão dessa audiência que passa por 37subprefeituras, mas das outras que não obtivemos respostas. Outra coisa Netinho, não foi explicado especificamente sobre esse artigo irá mudar desse jeito. Cada um vem aqui e fala de seu problema específico e se esquece do fórum adequado que é discutir uma votação de questões macros. O plano de Bairro foi tirado o PDE e se isso acontece as pessoas não poderão mais discutir sobre comprar uma casa e não pode construir uma área comercial devido a localidade que sua propriedade fica. Tirando que o restante da rua virou zoneamento comercial, mas no ponto onde ele comprou é residencial.

Resposta (José Police Neto): Sérgio – A questão dos Planos de Bairros, vou dizer que sim é o melhor desenvolvimento para o desenvolvimento da cidade por uma questão objetiva que conceito urbanístico tem que ser aplicado para se constituir a ilha de tranqüilidade para esse bairro ser completo. Reconheço que o plano de bairro não esteja dentro do plano diretor e vou tentar trabalhar para mudar isso.

Aparecido Cerqueira, morador do Rio Pequeno – Quero agradecer ao subprefeito , pois tudo que pedimos está sendo realizando dentro do prazo e também dizer que está sendo terminado o terminal da vila Sônia, que seja feito uma linha que leve até ao Anhangabaú , pois as duas linhas que tinham foram retiradas

Resposta (José Police Neto): Aparecido, o Terminal o Vila Sônia é tema do plano diretor e ele fala de duas linhas e ai nos vamos tentar uma intervenção com a subprefeito junto com a SPTrans para resolver isso.

Carlos Alberto de Freitas – Sou um dos moradores do Parque da Previdência, percebi que nessa região de hoje estão sendo discutidas coisas mais globais e não específicas de cada região, nossa reinvidicação é que área residêncial permaneça naquela região e não sejam removidas, ou colocadas vias evitando que a rua fique cheia de carros, que as pessoas contornem o bairro não passem dentro do bairro até por motivos de congestionamento, por motivos de atalhos. Existem pessoas que moram no bairro e exigem que ele seja preservado e eles têm esse direito.

Resposta (José Police Neto): O Carlos nos traz a questão de conflitos e interesses de uma região. No art.122, inciso 6, já foi identificado a questão das ZER. E ele fala do congestionamento e as ruas servirem como atalho. Vamos aqui falar da questão do bairro protegido, ou seja, ele não fica isolado de outros bairro mas  protege aquela comunidade do trânsito, pois reduz a velocidade e as pessoas podem andar mais a pé no local. Ou seja o bairro protegido protege a comunidade  do sistema viário reduzindo a velocidade dos carro.

Ezequiel Reis – Gostaria de falar de um problema nos moradores da João XXIII estamos passando e até saiu na Veja SP 17 de setembro de 2008. Nós gostaríamos de abordar a questão de transporte coletivo, quando olhamos aqui a respeito do plano diretor, nos vimos que a Câmara tem como objetivo priorizar o transporte coletivo como  ônibus e metrô. E eu não vi nenhum de nossos colegas que usaram a palavra fala disso, que é importante. Porque eu estou cansada de ficar em ponto de ônibus em média 45 minutos em pegar um ônibus que vai para João XXIII. O horário de pico começa às 5hs da manhã e termina quando o nosso último aluno chega da faculdade de madrugada. O que nossos vereadores estão fazendo para a fiscalização de melhorar isso? Isso faz ou não parte do PDE?

Resposta (José Police Neto): Ezequiel, a primeira questão que a gente fez na Câmara é executar uma lei para que o executivo possa investir no metrô, a segunda questão é reforçar que parte desse plano nessa cidade e a mobilidade. Uma questão é o transporte de carga, pois sem o transporte de carga não há consumo e sem consumo a gente não vive. A CPTM  a SPTrans têm que ter uma parceria conjunta e é isso que o metrô traz.

Eldo Moisés – O momento do plano diretor é o momento de se pensar o que é mais importante para a cidade. E há uma questão de sempre pensar no presente e no passado, mas nos estamos planejando o futuro que nos desejamos. Temos um problema que na hora que completamos colocamos isso no papel e ele deixa de refletir esse sonho de futuro permanente que agente tem, daí a necessidade de rever esse plano em tempos e tempos. Mas atualmente o que nós estamos fazendo é ter clareza de tudo que tenhamos planejado. Com essa visão de plano foi pensado há alguns anos ela não contempla as intervenções previstas por ponto, por exemplo, da Copa de 2014. Gostaríamos que se tivesse um olhar mais profunda sobre essas intervenções, que não foram ainda pensadas.

Resposta (José Police Neto): Eldo, isso está no artigo 9 inciso 4 da lei 13.885/04 (PRE). No capitulo dessa subprefeitura esta no anexo 10.

Valter (Valtinho), Conselho Nacional da Juventude – Eu gostaria de falar justamente o que o Ezequiel falou. E percebi que os moradores cada um vem falar de sua realidade, ou seja, um pouco da rua que mora um pouco da comunidade que vivi. Gostaria de falar algumas sugestões, a questão do trânsito na Raposo Tavares, gostaria que tivesse um caminho alternativo para diminuir o trânsito onde só o transporte coletivo poderia passar,outra coisa é os pontos de ônibus da Rebouças que quando chove molha as pessoas no local , deveria ter uma proteção naquelas barras de ferro para proteger as pessoas da chuva. Na questão da saúde , nós temos o pronto socorro bandeirantes que não comporta mais as pessoas , então gostaria de sugerir um hospital e dividi um pouco dessa demanda.

Resposta (José Police Neto): O Valtinho nos traz diversas informações temáticas, mas tem uma que  eu registrei para mim que é a questão da descentralização da cidade, como foi bem colocado pelo Cláudio Fonseca e complementada pelo Claudio Prado. Quando se fala em desconcentrar o emprego significa desconcentrar a riqueza e com isso vem o desenvolvimento local. E isso diminui o índice alarmante de violência da cidade.

Neide, Comunidade Jd. Jaqueline – A região de Butantã possui um índice baixíssimo de violência que chega a quase a zero, moramos em uma das zonas mais nobres de SP, que é a zona oeste. E tudo fica mais fácil quando olhamos para a zona leste. A sociedade é responsável por isso juntamente com os seus representantes, porque se assim não fizéssemos não seria possível, que caminhássemos para essa direção. Mas quando falamos em urbanização, principalmente na região do Butantã, há uma grande contradição de informações na verdade boa vontade todos nós temos, baseado nisso eu vim tirar uma dúvida que temos. Com essa Linha 4  amarela do metrô e com esse fluxo que fica dada vez pior na Raposo Tavares, há um boato que será aberto uma avenida no Jd. Jaqueline, eu gostaria de saber se isso realmente é verdade, se isso esta no PDE ou não? Outras coisas que eu gostaria de saber é referente as creches , porque na região onde eu moro tem muitas criança que estão nascendo e ficam sem EMEI, sem escolas e gostaria de saber de o PDE tem alguma coisa sobre esse assunto?

Resposta (José Police Neto): A Neide nos traz problemas locais e diz que a sociedade é responsável por isso juntamente com os seus representantes, é isso mesmo! E nos vamos debater muito para que ficamos mais responsável não pelos erros mas pelos acertos . No plano não é nenhuma projeto da Avenida no Jd. Jaqueline, mas pode ser um debate, porém ninguém hoje aqui abordou o tema.

Denis – Movimento popular de Saúde do Butantã – Sou morador do Real Parque e a região está muito deficiente, temos pouco transporte coletivo, como a região não tem escolas, os estudantes ficam na seguinte opção, ou abandonam os estudos, ou vão de bicicleta ou a pé até o Brooklin. O Real Parque virou uma ilha, pois não tem mais ônibus que transitam na 9 de julho ou em Santo Amaro como tinha antigamente. Outra questão é o hospital que deveria ser construído nessa região e até concordando com o vereador Carlos Apolinário de muitas vezes fazem as críticas e não ficam para obter respostas.  E quando as pessoas fazem as criticas e os vereadores não falam.

Resposta (José Police Neto): Denis não tem nenhuma informação de construção de hospital no PDE  e nem do PRE.

Caterine – Gostaria de falar com o Sr. Carlos Apolinário, que a cada audiência que nos vimos aqui, o plano muda. O perímetro da operação urbana mudou, surgiram 2 novas pontes , algumas ZEIS desaparecem do mapa e nunca nessas mudança nós nos vemos representados, nosso medo é quando esse plano for realmente feito após essas 37 audiências nos moradores, não tenhamos tempo de revê-lo,antes que o senhores apresentem a Câmara esse é um esclarecimento que nos gostaríamos de fazer. Em seguida nos gostaríamos de dizer que há 2 anos trabalhamos justamente para acompanhar melhor essas mudanças, é muito difícil entender um documento desse tamanho, é muito difícil acompanhar esses projetos.

Resposta (José Police Neto): Caterine – olha esse plano que foi apresentado em 2007 é o mesmo que trouxemos aqui . Ele pode ter sofrido alterações de 2005-2007, porém quando foi apresentado para a Câmara no segundo semestre de 2007 não houve alteração, que alteração nos podemos fazer? Vamos deixar claro aqui que o mesmo mapa que está no caderno de vocês esta detalhado melhor no site da câmara, então não ouve alteração também.

Pedro Guasco, Associação Educadora da USP – retorna de uma passagem de pedestre que existia ao Morro Querosene e a City Butantã que será mais importante ainda agora por causa do caminho para o metrô, tem uma construção irregular, e a outra coisa e deixar a chácara Butantã como ZEPEC, o morro do querosene é uma parte cultural muito importante para a região.

Resposta (José Police Neto): Pedro – As ZEIS não foram retiradas estão no PRE, ele fala da ZEPEC elas foram mantida e foram do PRE colocadas no PDE, o que é bom porque é um avanço significativo para a área cultural, para o patrimônio histórico da cidade.

Patrícia – Gostaria de saber quais o parâmetros que serão usados para ser aprovado o projeto de lei da revisão do PDE, pois o que percebo que está tendo uma farsa , pois estão fazendo um procedimento que não é resolvido, tanto isso é verdade que vocês estão ampliando a marginal , algo que esta sendo debatido aqui. Também pedimos para que esse projeto voltasse ao Executivo. Em relação às propostas acho que cabe informar sobre o documento que esta sendo protocolado dos art. 17 ao 23, pois estão sendo excluídos a questão de turismo  de qualidade de vida, de trabalho, emprego e renda, educação, saúde, assistência, social, cultura esporte, lazer, recreação, segurança urbana , desenvolvimento e agricultura urbana. Também peço a volta das macro-áreas e do bilhete único.

Resposta (José Police Neto): Patrícia, o bilhete único é lei específica do meio de transportes e que não pode ser modificada no PDE por ser uma lei específica.

Arlinda – Gostaria de fazer uma proposta: as áreas de ZEIS estão sendo distorcidas. Elas nem estão no plano diretor, eu gostaria que fizesse uma lei para que as construções parassem. Outra coisa é a UBS que precisamos na Cohab da Raposo Tavares há 13 anos que esperamos. Eu sei que estamos falando do macro, mas existem pessoas aqui que querem fala sobre o mini que são as ZEIS.  Eu gostaria de esclarecimento do art. 265.

Resposta (José Police Neto): Arlinda é extremamente importante que a sociedade se reúna para tratar dos problemas locais junto com a subprefeitura e com isso trazer novas idéias para o PDE.

Mário Martine – Eu não ouvi ser mencionado o parque linear do Jaguarezinho no plano diretor, porque o parque linear para nós significa também trazer a bacia do nosso Jaguarezinho e automaticamente traz a questão de ocupação e urbanização da nossa população no nosso próprio bairro. Nós que trabalhamos com a população é importante vermos que algo melhore para eles.

Resposta (José Police Neto): Mário – As bacias estão no PDE, porém as sub-bacias que o caso do Jaguarezinho, que é uma sub-bacia é tratada no PRE onde consta o parque linear e vamos lutar para tirá-lo do papel.

DSC02401

DSC02402

DSC02403

DSC02404

DSC02408

fotos: Alessandra Oliveira

fotos: Alessandra Oliveira

DSC02465

Reportagem: Alessandra Oliveira.

Edição: Alexandra Penhalver.

About these ads

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Categorias

Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

%d blogueiros gostam disto: